Processo 33857/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/01/2014 11:22
Autuado em 16/01/2014 11:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3512/2017 da Primeira Câmara, de 23/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3512/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão   3512/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CELSO PILONETTO
Gestor ordenador das despesas ELSON MUNARETTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2017 11:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 2257/17 - GCNB.
01/10/2014 16:49 do Protocolo 897237/14
01/10/2014 16:30 do Protocolo 897105/14
24/09/2014 09:13 AR do ofício OCN - 15527/14 - DP
18/09/2014 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855313/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 2257/2017
23/08/2017 1662 Acórdão nº 3512/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3549/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 784/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 10:11 DP  
06/11/2017 08:49 COEX Informação nº 7080/2017 -
01/11/2017 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2001/2017 -
19/10/2017 12:35 GCNB  
18/10/2017 11:23 DP Informação nº 13485/2017 -
18/09/2017 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2257/2017 -
14/08/2017 16:29 S1C Acórdão nº 3512/2017 -
25/07/2017 10:10 GCNB  
21/07/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 6427/2017 - Regularidade com recomendação Retorno. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Pela regularidade, com recomendação.
02/10/2014 08:04 COFIT Instrução nº 530/2017 -
01/09/2014 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 15527/2014 -
01/09/2014 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3549/2014 -
28/08/2014 18:56 SMPjTC Parecer nº 12379/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas Irregulares. Contraditório.
16/01/2014 14:22 DAT Instrução nº 6363/2014 -
16/01/2014 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 784/2014 -

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